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05/02/2018

ICMBio oficializa a criação de Reserva Natural a partir da compensação ambiental do Porto Itapoá

No dia em que se comemorou o Dia Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPNs, dia 31 de janeiro, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, oficializou a criação da RPPN Volta Velha - Pe. Piet van der Aart, no município de Itapoá.

A Reserva aprovada pelo ICMBio tem 285 hectares e, somada a RPPN Volta Velha, já existente, totalizará 875 hectares, ou 8,75 milhões de m². A primeira área preservada já existe no município desde 1992, com 590 hectares. A RPPN é uma unidade de conservação de domínio privado, gravada com perpetuidade na matrícula do imóvel, com o objetivo de conservar a diversidade biológica.

A nova Reserva é fruto do projeto de compensação ambiental do Porto Itapoá, que, ao suprimir 28 hectares para a ampliação do terminal portuário, compensou em 10 vezes a área suprimida em forma de Reserva Natural.

A RPPN Volta Velha, a partir de agora, passa a ser uma das maiores reservas naturais particulares do Estado de Santa Catarina. No local serão desenvolvidas pesquisas científicas e visitações de cunho ambiental, além de se tornar um importante ativo ambiental do Município de Itapoá.

A parceria realizada entre o Porto Itapoá e a Associação de Defesa e Educação Ambiental – ADEA, juntamente com os proprietários da Reserva, criaram um modelo de extrema relevância para a proposta de compensações ambientais.

Esse projeto foi iniciado em 2015, quando o Porto Itapoá precisava encontrar uma área para compensar os 28 hectares de vegetação que seria suprimida em função da expansão do Terminal. Em negociações com o IBAMA e atendendo a todas as resoluções do  Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, a empresa propôs uma compensação 10 vezes maior do que aárea de supressão. 

A ideia foi bem aceita pelo IBAMA e, após a validação do órgão, foram iniciadas as negociações com os proprietários da área e a ADEA, que elaborou e executou o Plano de Manejo – etapa preliminar e fundamental para a aprovação da Reserva pelo ICMBio.

Em 2017, com os requisitos técnicos concluídos, o projeto da Reserva foi protocolado no ICMBio e, finalmente, a portaria que formaliza a sua constituição foi publicada no Diário Oficial da União neste dia 31 de Janeiro, em que se comemora o Dia Nacional das RPPNs. 

O modelo de “super-compensação” é uma proposta que visa mitigar da melhor forma possível os impactos gerados por supressão vegetal. Além disso, a decisão por concentrar essa área preservada dentro do município de Itapoá, adicionando área e infraestrutura a outra Reserva Natural já existente e ainda contígua a um Parque Municipal – Parque Municipal dos Carijós, traz um valor ainda maior para o projeto, tanto no aspecto ambiental como também nos aspectos social e econômico, pois cria um verdadeiro atrativo para a comunidade e para o público em geral.

Essa compensação adicional voluntária consiste em um entendimento do Porto Itapoá sobre a importância da conservação da Mata Atlântica para a manutenção da biodiversidade, equilíbrio do micro clima e manutenção da qualidade ambiental da região.

Ao todo, foram investidos cerca de R$ 5 milhões no trabalho de compensação ambiental do Porto Itapoá, referente a sua expansão física. Para o projeto específico da compensação que criou a RPPN foram investidos aproximadamente R$ 1,5 milhões. Os demais valores envolvem repasses à Câmara de Compensação Ambiental do IBAMA, Plano de Manejo da RPPN, dentre outros, além de programas estruturais que viabilizaram o processo.